A gigante de tecnologia policial Flock Safety anunciou que mudará o acesso dos agentes à sua rede nacional de leitores de placas de veículos. Aparentemente, é uma tentativa de conter uma reação cada vez maior e reconquistar contratos perdidos nos Estados Unidos em meio a preocupações com vigilância em massa e abusos policiais.
Várias mudanças têm como alvo direto um problema que ganhou as manchetes recentemente: agentes que abusam da tecnologia para perseguir e assediar parceiros amorosos atuais ou antigos. As 120 mil câmeras da Flock formam uma rede nacional que departamentos de polícia podem usar, dando aos agentes acesso a um enorme conjunto de dados de localização pesquisáveis. Uma investigação recente do jornal Washington Post encontrou 46 casos em que agentes foram acusados de usar as câmeras da Flock para fins não autorizados, como perseguição.
Para combater isso, a empresa passará a exigir que os agentes insiram o número de um processo criminal antes de realizar uma busca. O sistema foi lançado como opção no ano passado, mas agora é obrigatório. A medida tem como objetivo verificar se cada busca tem uma finalidade legítima.
Esse é um padrão básico que grupos de defesa das liberdades civis vêm pedindo, mas os agentes já encontraram maneiras de contornar salvaguardas semelhantes. A organização norte-americana American Civil Liberties Union (ACLU) constatou recentemente que, quando a Flock exigiu que os agentes informassem o motivo de uma busca, alguns usaram termos genéricos como “investigação” ou simplesmente zombaram da solicitação. Em um departamento do Oregon, agentes digitaram “hehehe” 20 vezes. Como a Flock não verificará os números dos processos, os agentes poderão contornar a nova salvaguarda com a mesma facilidade.
Mas a Flock agora está ampliando um sistema automático de auditoria que, segundo a empresa, deve identificar aqueles que tentarem fazer isso. O recurso analisa a atividade de busca dos agentes e sinaliza aos administradores qualquer pessoa que realize buscas suspeitas. Ele foi introduzido como opção no ano passado, mas passou a ser obrigatório. A companhia não divulgou detalhes sobre a precisão da ferramenta de auditoria automática, nem a disponibilizou para avaliadores independentes.
Além de tentar impedir abusos por parte dos agentes, a Flock está fazendo mudanças destinadas a enfrentar uma reação mais ampla em relação à quantidade de dados coletados por sua rede e a quem pode pesquisá-los. Agora, recomenda que as agências mantenham os dados por sete dias, em vez de 30, embora possam optar por ignorar essa recomendação. Os departamentos também podem limitar as buscas de outros departamentos nos dados de suas câmeras àquelas realizadas por determinados motivos declarados. Por exemplo, podem permitir investigações relacionadas a “sequestro”, mas não para fins de “fiscalização de imigração”. É mais uma salvaguarda que depende de os agentes relatarem com precisão o motivo pelo qual estão realizando uma busca.
As mudanças ocorrem em um momento em que a reação contra a Flock começou a surgir de todos os lados. O analista político Tucker Carlson afirmou que a tecnologia da empresa está contribuindo para um “Estado escravista”. Algumas cidades teriam cancelado contratos por causa desses protestos, embora seja difícil estimar quantas. Em fevereiro, a National Public Radio (NPR), organização de mídia pública dos EUA, constatou que pelo menos 30 cidades haviam desistido de do serviços no ano anterior, mas o grupo ativista DeFlock estima um número maior. Há estados ou municípios que estão aprovando leis para proibir completamente leitores de placas, enquanto alguns dos que permitem o uso estão trocando a empresa por outras líderes do setor, como Axon e Motorola. A Flock afirma que esses cancelamentos representam uma pequena parcela das 5 mil agências que firmaram contratos com ela.
Chad Marlow, consultor sênior de políticas públicas da ACLU, que se tornou uma espécie de desafeto da Flock e de outras empresas similares, afirma que a reação é motivada menos por abusos individuais, embora eles não ajudem, e mais pela enorme escala de vigilância possibilitada pelas câmeras da Flock.
“Nos Estados Unidos, você só pode investigar alguém se achar que essa pessoa fez algo errado”, diz Marlow. À medida que os leitores de placas se tornam mais onipresentes, os agentes ganham cada vez mais liberdade para investigar pessoas sem antes estabelecer suspeita de um crime, já que pesquisar os enormes volumes de dados coletados pelos leitores não exige mandado judicial. Ele acrescenta: “Vale a pena capturar certo número de criminosos, recuperar carros roubados, para destruir a privacidade dos americanos?”
Garrett Langley, CEO da Flock, atribui a reação a outro problema. “Se você observar o principal motivo pelo qual perdemos clientes, é a desinformação”, disse à MIT Technology Review. Segundo ele, as pessoas acreditam equivocadamente que a Flock realiza reconhecimento facial ou vende os dados que coleta a compradores comerciais. A acusação de desinformação, no entanto, funciona para os dois lados: a ACLU e outros críticos publicaram relatos de que a empresa mentiu repetidamente a conselhos municipais e outros responsáveis por decisões sobre o que sua tecnologia é capaz de fazer.
Embora tenham tomado medidas em resposta às preocupações do público, “nossa mudança de postura é, mais do que tudo, uma transição do opcional para outra coisa”, diz Langley, para “criar mais confiança de que, como empresa de tecnologia, temos a responsabilidade de impor salvaguardas, e não de oferecer opções”.
As novas regras da Flock são inegavelmente pequenas e graduais em comparação com o que a ACLU tem defendido. Marlow, de modo geral, apoia as medidas, mas observa que, para avaliar se elas reduzem os abusos, seria necessário que a empresa abrisse seus sistemas a pesquisadores independentes pela primeira vez, em vez de citar estudos internos.
De forma mais ampla, porém, ele afirma que a reação está colocando a empresa diante de uma encruzilhada.
“A Flock veio para a mesa de negociação porque esse levante nacional incrível e sem precedentes contra a empresa a assustou”, diz Marlow. “Ao mesmo tempo, ela simplesmente não está disposta a fazer as mudanças reais que precisa fazer para responder de maneira legítima a essas preocupações. Portanto, isso é o máximo que a empresa está disposta a fazer.
James O'Donnell