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O avanço científico permite o desenvolvimento de tratamentos mais efetivos e personalizados para pessoas com câncer. A partir de informações sobre o paciente e sobre o seu tipo de tumor, o médico oncologista tem uma melhor compreensão sobre a doença e pode tomar decisões mais assertivas e eficazes sobre o tratamento1. Mas antes dos medicamentos chegarem aos hospitais e às farmácias, há uma longa jornada que vai do registro da tecnologia à incorporação pelo sistema de saúde.
Na visão de Abraão Dornellas, oncologista do Hospital Israelita Albert Einstein e integrante do comitê científico do Instituto Vencer o Câncer, desenvolver novas tecnologias para o tratamento da doença é um desafio por si só, mas Dornellas acrescenta que após o medicamento ser criado, ele precisa ser registrado na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e incorporado pelo sistema de saúde para chegar aos pacientes² — um processo criterioso que pode levar bastante tempo. “A gente vê com bons olhos a entrada de novas moléculas, mas é necessário que forças e que institutos de educação e de luta pelo paciente oncológico continuem trabalhando para que a chegada de tecnologia seja, de fato, incorporada na prática diária.”
A Anvisa avalia qualidade, segurança e eficácia terapêutica do medicamento antes de registrá-lo, em um processo dividido em duas categorias: prioritária e ordinária. Para a priorização, o órgão considera a relevância pública do medicamento2.
Apesar do processo técnico também ser burocrático, a quantidade de medicamentos para câncer adquiridos no Brasil é de grande relevância. Pesquisa realizada pelo CTS-Ipea (Centro de Pesquisa em Ciência, Tecnologia e Sociedade) aponta que de 2000 a 2021 foi registrado um investimento total de R$ 231 milhões em drogas e medicamentos — 7% deles para o câncer. Os antineoplásicos foram o segundo principal item da lista do governo federal, atrás apenas das vacinas3.
Otimismo com preocupação
Ao participar do Congresso da Sociedade Europeia de Oncologia Médica 2023 em Madri, na Espanha, Luciana Holtz, presidente do Instituto Oncoguia, ficou otimista com os novos tratamentos para pacientes com câncer, mas preocupada com a desigualdade na distribuição dos medicamentos entre os que têm planos de saúde e os que dependem do Sistema Único de Saúde (SUS).
“Parece que o paciente do SUS está ficando cada vez mais excluído. Além disso, quando a gente recebe a aprovação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), isso nem sempre vira acesso. É preciso um esforço muito grande do nosso lado, das sociedades médicas e de todas as entidades oncológicas para a gente conseguir que os pacientes se beneficiem do que vai fazer diferença na vida deles”, avalia a pisco-oncologista.
O Instituto Vencer o Câncer é uma das entidades que aproxima os pacientes da inovação na oncologia. De acordo com Dornellas, membro do comitê científico, a instituição trabalha na incorporação de centros de pesquisa distantes da região metropolitana de São Paulo para incentivar a participação em estudos e aproximá-los das pessoas. “Se a gente tiver um centro de pesquisa em Belém (PA) que também incluir pacientes, então aproximaremos a pesquisa e a tecnologia da pessoa com câncer. A gente precisa correr atrás de métodos para tornar as disparidades cada vez menores”, exemplifica o oncologista do Einstein.
Defasagem de tecnologias
Outra maneira de mudar esse cenário, segundo Luciana, é aproveitar a criação do projeto de lei que institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no SUS4 e a incorporação de novas tecnologias para priorizar os medicamentos que já foram aprovados pela Conitec, responsável pela recomendação para a oferta de medicamentos no sistema público. “Há prazos estourados. Estamos falando de tecnologia de anos que não estão disponíveis, como medicamentos para câncer de pulmão. A tecnologia está ficando defasada”, alerta.
Dornellas concorda com Lucina e acrescenta que a força motriz para essa mudança deve estar sempre baseada na recuperação da pessoa com câncer. Manter o paciente no centro é, inclusive, o objetivo da medicina de precisão, destaca ele. “Quando eu entendo que a minha medicina é centrada no paciente, eu avanço positivamente. Mas se eu fizer uma medicina centrada em simplesmente incorporar novas tecnologias, o cenário fica complexo”, finaliza.
PP-UNP-BRA-4272 – Jan/2024
1 BALMAIN, A.; GRAY, J.; PONDER, B. The genetics and genomics of cancer. Nature Genetics, v. 33, n. S3, p. 238–244, mar. 2003. Acesso em 19/12/2023 às 15h48.
2 Solicitar Registro de Medicamentos e Produtos Biológicos [Internet]. Anvisa. Disponível em: https://www.gov.br/pt-br/servicos/obter-registro-de-medicamentos-genericos-similares-novos-e-inovadores. Acesso em 23/1/2024 às 16h40.
3 Andrade R. Centro de Pesquisa em Ciência, Tecnologia e Sociedade [Internet]. www.ipea.gov.br. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/cts/pt/central-de-conteudo/artigos/artigos/370-evolucao-das-aquisicoes-de-medicamentos-pelo-governo-federal-nas-ultimas-duas-decadas. Acesso em 19/12/23 às 18h59.
4 Câmara aprova criação da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no SUS – Notícias [Internet]. Portal da Câmara dos Deputados. 18AD [cited 2023 Dec 20]. Available from: https://www.camara.leg.br/noticias/984851-camara-aprova-criacao-da-politica-nacional-de-prevencao-e-controle-do-cancer-no-sus/. Acesso em 20/12/2023 às 18h20.
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