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Na falta de políticas públicas adequadas para a garantia a oferta de novas tecnologias em saúde à população que precisa, o Poder Judiciário acaba definindo quem terá acesso a determinados tratamentos e medicamentos.
O excesso de judicialização, no entanto, pode ser prejudicial ao sistema de saúde. Na saúde suplementar, o número de processos aumenta, e as operadoras de planos de saúde passam por dificuldades para gerir as demandas.
Jorge Carvalho, diretor de Novos Negócios da ORIGIN Health, conversa sobre o tema com o advogado Jose Luiz Toro da Silva, pós-doutor em Direito e consultor jurídico da UNIDAS.
“Saúde é um direito social e está muito próximo ao direito à vida. Isso traz, obviamente, uma série de discussões. Mas a gente não pode esquecer que saúde não tem preço, mas a medicina tem preço. Alguém vai ter que pagar essa conta. A conta vai ser paga pelo consumidor ou o contribuinte. E nós temos que garantir um tratamento isonômico”, afirma.
Assista à integra da entrevista: