Os Estados Unidos e a União Europeia se tornaram superpotências econômicas ao cometer atrocidades climáticas. Eles queimaram uma parcela desproporcionalmente grande do petróleo e do gás do mundo, plantando bombas-relógio de carbono que vão detonar primeiro nas partes mais pobres e mais quentes do globo.
Enquanto isso, lugares como as Ilhas Salomão e o Chade, de baixa altitude ou simplesmente escaldantes, emitiram relativamente pouco dióxido de carbono, mas, em razão de sua latitude e de sua história, estão entre os países mais vulneráveis às consequências mais severas do aquecimento global. Isso significa que, provavelmente, veremos ciclones cada vez mais devastadores, além de ondas de calor, fomes e enchentes.
Do ponto de vista moral, há um argumento irrefutável de que os países ou as empresas responsáveis por essa confusão deveriam fornecer compensação pelas casas que serão destruídas, pelas linhas costeiras que desaparecerão sob a elevação do nível do mar e pelas vidas que serão interrompidas. Segundo uma estimativa, as principais economias devem ao resto do mundo uma dívida climática que se aproxima de 200 trilhões de dólares em reparações.
Do ponto de vista jurídico, porém, o caso tem sido muito mais difícil de sustentar. Mesmo deixando de lado os problemas de jurisdição, a ciência climática inicial não conseguia rastrear a proveniência de moléculas aéreas de dióxido de carbono através de oceanos e anos. Corporações com bolsos fundos e equipes jurídicas de primeira linha exploraram facilmente essas dificuldades.
Agora essas marés podem estar mudando. Estão sendo ajuizadas mais ações relacionadas ao clima, particularmente no Sul Global. Governos, organizações sem fins lucrativos e cidadãos nas nações mais expostas ao clima continuam a testar novos argumentos jurídicos em novos tribunais e alguns deles estão demonstrando uma nova disposição de responsabilizar nações e suas indústrias, como uma questão de direitos humanos. Além disso, a ciência de descobrir exatamente quem é o culpado por desastres climáticos específicos, e em que grau, está ficando cada vez melhor.
É verdade que nenhum tribunal ainda considerou qualquer emissor responsável por danos relacionados ao clima. Para começar, nações geralmente são imunes a ações judiciais originadas em outros países. É por isso que a maioria dos casos tem se concentrado nos grandes produtores de carbono. Mas eles têm se apoiado em uma defesa bastante poderosa.
Embora as empresas de petróleo e gás extraiam, refinem e vendam os combustíveis fósseis do mundo, a maior parte das emissões sai de “veículos, usinas de energia e fábricas que queimam o combustível”, como observam Michael Gerrard e Jessica Wentz, do Sabin Center da Faculdade de Direito de Columbia, em um artigo recente na Nature. Em outras palavras, as empresas apenas extraem o material. Não é culpa delas se outra pessoa coloca fogo nele.
Assim, vítimas de eventos climáticos extremos continuam a tentar novas vias e abordagens jurídicas, amparadas por uma ciência cada vez mais convincente. Autores nas Filipinas processaram, recentemente, a gigante do petróleo, Shell, por seu papel em impulsionar o Supertufão Odette, uma tempestade de 2021 que matou mais de 400 pessoas e provocou o deslocamento de quase 800 mil. O caso se apoia parcialmente em um estudo de atribuição que concluiu que a mudança climática tornou chuvas extremas, como as vistas em Odette, duas vezes mais prováveis.
De modo geral, evidências de culpa corporativa, que vinculam o combustível fóssil de uma empresa específica a um desastre específico, estão ficando mais fáceis de encontrar. Por exemplo, um estudo publicado na Nature, em setembro, conseguiu determinar quanto a empresas específicas contribuíram para diversas ondas de calor do século XXI.
Uma série de decisões judiciais recentes sinaliza melhores chances para esse tipo de ação. Notadamente, algumas determinações em casos climáticos perante a Corte Europeia de Direitos Humanos confirmaram que os Estados têm obrigações legais de proteger as pessoas dos efeitos da mudança climática. E, embora tenha rejeitado o caso de um agricultor peruano que processou uma empresa alemã de energia por temer que o derretimento de uma geleira alpina pudesse destruir sua propriedade, um tribunal alemão determinou que grandes poluidores de carbono poderiam, em princípio, ser considerados responsáveis por danos climáticos vinculados às suas emissões.
Pelo menos uma ação judicial já surgiu e pode testar esse princípio: dezenas de agricultores paquistaneses, cujas terras foram inundadas durante as enormes inundações de 2022, processaram duas grandes empresas alemãs de energia e de cimento.
Mesmo que a ação fracasse, isso seria um problema do sistema, não da ciência. Países e empresas que mais poluem com carbono têm uma responsabilidade desproporcional por desastres impulsionados pela mudança climática.
Nações ricas continuaram a incentivar práticas de negócios que poluem a atmosfera, mesmo quando a ameaça da mudança climática se tornava cada vez mais grave. E empresas de petróleo e gás continuam sendo os fornecedores centrais para um mundo viciado em combustíveis fósseis. Elas operaram com pleno conhecimento do enorme custo social, ambiental e humano imposto por seu negócio, ao mesmo tempo que fizeram lobby ferozmente contra quaisquer regras que as obrigassem a pagar por esses danos ou a corrigir sua conduta.
Elas fizeram. Elas sabiam. Em uma sociedade civil em que o Estado de Direito importa, elas deveriam pagar o preço.
James Temple
