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A principal conquista legislativa do presidente Joe Biden foi a promulgação da Lei de Redução da Inflação, facilmente o maior investimento do país para enfrentar os perigos crescentes das mudanças climáticas.
No entanto, os assessores e associados de Donald Trump indicaram claramente que o desmantelamento da lei histórica estaria no topo da lista de tarefas do candidato republicano, caso ele ganhasse a eleição presidencial. Se ele for bem-sucedido, isso poderá atrasar a mudança do país para indústrias mais limpas e dificultar os esforços para reduzir a poluição por gases de efeito estufa que está aquecendo o planeta.
O IRA (sigla pela qual a lei é reconhecida) libera, pelo menos, centenas de bilhões de dólares em subsídios federais para fontes de energia renováveis, veículos elétricos, baterias, bombas de calor e muito mais. É a “espinha dorsal” do plano do governo Biden para cumprir os compromissos do país no âmbito do acordo climático de Paris, colocando os EUA no caminho certo para reduzir as emissões em até 42% em relação aos níveis de 2005 até o final desta década, de acordo com o Rhodium Group, uma empresa de pesquisa.
Mas o extenso pacote de políticas federais marca a “maior derrota” que os conservadores sofreram durante o mandato de Biden, de acordo com Myron Ebell, que liderou a equipe de transição da Agência de Proteção Ambiental durante o governo de Trump. E revogar a lei se tornou uma obsessão entre muitos conservadores, incluindo os autores do Projeto 2025 da Heritage Foundation, amplamente visto como um roteiro da extrema direita para os primeiros dias de um segundo governo Trump.
Os créditos fiscais do IRA para veículos elétricos e projetos de energia limpa parecem especialmente vulneráveis, segundo especialistas em políticas climáticas. A perda dessas provisões, por si só, poderia remodelar a trajetória de emissões do país, potencialmente adicionando centenas de milhões de toneladas métricas de poluição climática nesta década.
Além disso, as amplas promessas de Trump de enfraquecer as instituições internacionais, inflamar as guerras comerciais globais e abrir os recursos do país para a extração de combustíveis fósseis poderiam ter efeitos combinados sobre quaisquer alterações no IRA, prejudicando potencialmente o crescimento econômico, o clima de investimento mais amplo e as perspectivas para os setores verdes emergentes.
Adeus aos créditos fiscais para veículos elétricos
O IRA alavanca os fundos do governo para acelerar a transição energética por meio de uma combinação de subsídios diretos e créditos fiscais, que permitem que empresas ou indivíduos reduzam suas obrigações federais em troca da compra, instalação, investimento ou produção de energia e produtos mais limpos. É uma lei promulgada, não um regulamento de agência federal ou uma ordem executiva, o que significa que quaisquer mudanças substanciais precisariam ser feitas pelo Congresso.
Mas os cortes de impostos para pessoas físicas aprovados durante o mandato de Trump devem expirar no próximo ano. Se ele ganhar um segundo mandato, os legisladores que quiserem prorrogar esses cortes poderão alterar o código tributário e eliminar os principais componentes do IRA, principalmente se os republicanos mantiverem o controle da Câmara e conquistarem cadeiras no Senado. A eliminação de qualquer um desses créditos fiscais poderia ajudar a compensar o custo adicional da restauração desses benefícios da era Trump.
Muitos observadores políticos acreditam que o par de créditos fiscais para veículos elétricos no IRA, que juntos reduzem em US$ 7.500 o custo de carros e caminhões elétricos, seria um dos principais alvos. Subsidiar o custo de veículos elétricos tem uma péssima avaliação entre os republicanos e, durante as primárias, a maioria dos candidatos a presidente do partido atacou ferozmente o apoio do governo aos veículos — ninguém mais do que o próprio Trump.
Na campanha, ele se referiu repetidamente e de forma errônea à política como um mandato em vez de um subsídio, enquanto adaptava geograficamente a crítica ao seu público.
Em um comício em dezembro em Iowa, o maior produtor de milho do país, ele prometeu cancelar “o mandato insano de Joe Biden, que mata o etanol dos veículos elétricos, no primeiro dia”.
E no estado-chave de Michigan, em setembro, ele fez apelo às preocupações dos trabalhadores da indústria automotiva.
“O Joe corrupto está do lado dos malucos de esquerda que destruirão a fabricação de automóveis e destruirão o próprio país”, disse Trump. “Essas malditas coisas não vão longe o suficiente e são muito caras.”
Outros alvos de Trump
Outros componentes do IRA que provavelmente cairão na mira de Trump incluem créditos fiscais para investimento ou operação de usinas de energia sem emissões que entrariam em operação em 2025 ou mais tarde, diz Josh Freed, que lidera o programa de clima e energia da Third Way, um think tank de centro-esquerda em Washington, DC.
Esses chamados créditos tecnologicamente neutros têm o objetivo de substituir os subsídios anteriores dedicados às energias renováveis, como a solar e a eólica, abrangendo um conjunto mais amplo de possibilidades de produção de energia, como a nuclear, a bioenergia ou as usinas elétricas com recursos de captura de carbono.
Essas últimas categorias têm mais chances de ter o apoio dos republicanos do que, por exemplo, fazendas solares. No entanto, qualquer política que tenha como objetivo principal acelerar o abandono dos combustíveis fósseis provavelmente seria um alvo fácil em um segundo governo Trump, dado o apoio do setor ao candidato e sua oposição ideológica à ação climática.
Outras disposições também podem ser alvo de ataques dentro da lei. Entre elas:
• medidas adicionais de apoio à crescente adoção de veículos elétricos, incluindo créditos fiscais para indivíduos e empresas que instalarem infraestrutura de recarga;
• taxas sobre emissões de metano de poços, usinas de processamento e oleodutos, quando excederem determinados limites;
• uma série de subsídios para justiça ambiental e créditos fiscais de bônus disponíveis para projetos que ajudem a reduzir a poluição, forneçam energia limpa acessível e criem empregos em áreas marginalizadas e de baixa renda;
• um imposto de consumo do Superfund restabelecido sobre petróleo bruto e produtos de petróleo, que poderia arrecadar bilhões de dólares para financiar a limpeza de locais com resíduos perigosos;
• e uma série de créditos fiscais que incentivam os consumidores a adicionar painéis solares, instalar bombas de calor e melhorar a eficiência energética de suas casas.
Resistência
No entanto, os observadores não hesitam em perceber que uma revogação total do IRA é improvável, porque — bem — ele está funcionando.
De acordo com alguns relatos, a lei ajudou a estimular centenas de bilhões de dólares em investimentos privados em projetos que poderiam criar quase 200 mil empregos — e veja só: oito dos dez distritos do Congresso que receberão os maiores investimentos em energia limpa anunciados nos últimos trimestres são liderados por republicanos, de acordo com uma análise (e apoiada por outras).
Uma quantidade desproporcional de dinheiro também está sendo direcionada para áreas de baixa renda e “comunidades energéticas”, ou regiões que anteriormente produziam combustíveis fósseis, de acordo com dados do MIT Center for Energy and Environmental Policy Research e do Rhodium Group.
À medida que mais e mais projetos de energia renovável, instalações de processamento mineral, fábricas de baterias e fábricas de veículos elétricos trazem empregos e receita tributária para os estados vermelhos, a política em torno da energia limpa está mudando, pelo menos nos bastidores, se não sempre no debate público.
Tudo isso significa que uma parcela considerável dos republicanos provavelmente vai se opor a mudanças mais abrangentes no IRA, principalmente se elas aumentarem os custos para as empresas e reduzirem as chances de novos projetos avançarem, diz Sasha Mackler, diretora executiva do programa de energia do Bipartisan Policy Center, um think tank de Washington, DC.
“A maioria dos créditos tributários é bastante popular no setor e nos estados vermelhos, que geralmente são o eleitorado que o Partido Republicano ouve quando define suas políticas”, diz Mackler. “Quando você começa a ir além da retórica política de primeira linha e olha para os créditos tributários em si, eles estão em um terreno muito mais firme do que você poderia pensar inicialmente apenas lendo o jornal e olhando para o que está sendo dito na campanha.”
Isso significa que pode ser mais difícil rescindir alguns dos itens da lista acima do que Trump espera. E há outras partes importantes do pacote legislativo em que os republicanos podem evitar brigas, como o apoio ao processamento de minerais essenciais, fabricação de baterias, captura e armazenamento de dióxido de carbono e produção de biocombustíveis, dado o apoio mais amplo a essas áreas.
Fontes em Washington dizem que as lojas de políticas voltadas para a energia limpa e algumas empresas de tecnologia climática já estão jogando na defesa, enfatizando a importância dessas políticas para os legisladores no período que antecede as eleições. Enquanto isso, se os funcionários do Departamento de Energia (DOE) e de outras agências federais ainda não estão correndo para conseguir o máximo possível de verbas baseadas em subsídios do IRA, deveriam estar, diz Leah Stokes, professora associada de política ambiental da Universidade da Califórnia, em Santa Bárbara, que assessorou os democratas na elaboração da lei.
Entre outros fundos, a lei destina quase US$ 12 bilhões para o escritório de empréstimos do DOE, que fornece financiamento para acelerar o desenvolvimento de projetos de energia limpa. Ela também reserva US$ 5 bilhões em subsídios da EPA destinados a ajudar estados, governos locais e tribos a implementar esforços para reduzir a poluição por gases de efeito estufa.
“Se o DOE e a EPA trabalharem com rapidez suficiente, deve ser difícil recuperar esse dinheiro, pois ele já terá sido gasto”, diz Stokes.
Impacto
Ainda assim, não há dúvida de que Trump e legisladores ansiosos para conquistar seu favor poderiam causar danos reais à IRA e às indústrias de energia limpa prontas para se beneficiar dela.
O tamanho do dano depende, é claro, do que ele conseguir desvendar.
Mas veja o exemplo dos subsídios ao setor de energia. Um estudo publicado no ano passado na revista Science observou que, com o apoio do IRA à eletricidade limpa, cerca de 68% da geração de energia do país seria proveniente de fontes de baixa emissão até 2030, em comparação com 54% sem a lei.
O Rhodium Group estima que o IRA poderia reduzir a poluição do setor de energia em quase 500 milhões de toneladas em 2030, como uma estimativa central.
O grau de alteração dessas projeções dependerá de quais e quantas das disposições que apoiam a mudança para uma energia mais limpa os legisladores conseguem remover. Além dos créditos tecnologicamente neutros mencionados acima, o IRA oferece apoio federal para prolongar a vida útil das usinas nucleares, implantar o armazenamento de energia e adicionar recursos de captura e armazenamento de carbono.
Enquanto isso, um relatório anterior do RMI (anteriormente conhecido como Rocky Mountain Institute) deu uma dica do que está em jogo para o setor de veículos elétricos. O grupo de pesquisa observou que as diversas disposições do IRA, quando combinadas com a proposta da EPA de restringir as regras de emissão de gases de escape, poderiam impulsionar os veículos elétricos de passageiros para 76% de todas as novas vendas até 2030. Sem isso, eles representarão apenas cerca de metade dessas vendas até esse momento. (No entanto, o governo Biden está considerando flexibilizar essas regras para dar às montadoras mais tempo para aumentar a produção de VEs).
No total, cerca de 37 milhões de veículos elétricos adicionais poderiam chegar às estradas do país até 2032, eliminando mais de 830 milhões de toneladas de emissões de transporte até esse ano e 2,4 bilhões de toneladas até 2040, segundo estimativas do RMI.
Isso representa uma enorme diferença nas perspectivas de mercado para os fabricantes de veículos elétricos e na economia da construção de novas fábricas.
A perda dos créditos para VEs poderia criar outro efeito cascata notável. Para que um veículo comprado se qualifique para um dos créditos fiscais de US$ 3.750, pelo menos 60% dos componentes da bateria devem ser fabricados ou montados na América do Norte. O outro crédito está disponível somente se as baterias incluírem uma parcela significativa de minerais essenciais extraídos ou processados nos EUA ou por meio de parceiros de livre comércio, ou reciclados na América do Norte.
As diversas metas desses “requisitos de conteúdo nacional”, que ajudaram a fazer com que a lei ultrapassasse a linha de chegada legislativa, incluíam garantir que os EUA produzissem mais materiais e componentes para os setores de tecnologia limpa internamente, criando mais empregos, reduzindo a dependência do país em relação à China e protegendo a segurança energética dos EUA à medida que o país se afasta dos combustíveis fósseis.
Perder os créditos tributários poderia diminuir as esperanças de atingir essas metas — embora alguns críticos argumentem que os acordos comerciais e as interpretações do IRS já tenham atenuado as disposições dos créditos, garantindo que mais fabricantes e modelos se qualifiquem.
A agenda mais ampla de Trump
Trump deixou claro que pretende dificultar esforços climáticos adicionais e reforçar o setor de petróleo e gás por vários outros meios, possivelmente incluindo regulamentações federais, ordens executivas e ações do Departamento de Justiça. Tudo isso apenas ampliaria qualquer impacto das mudanças que ele pudesse fazer no IRA.
Se ele vencer em novembro, também é provável, por exemplo, que ele instrua a EPA a eliminar completamente as regras sobre o tubo de escape. Ele poderá trabalhar para desacelerar, cortar ou recuperar parte dos US$ 7,5 bilhões alocados pela Lei de Infraestrutura Bipartidária para construir uma rede nacional de carregamento de veículos elétricos.
Trump também poderia remover e se recusar a substituir a equipe necessária para implementar e supervisionar programas e financiamentos no DOE, na EPA, na Administração Nacional Oceânica e Atmosférica e em outros órgãos federais. E é muito provável que ele retire os EUA do acordo climático de Paris novamente.
O quanto Trump conseguirá realizar pode depender, em parte, de quão encorajado ele se sentirá ao assumir um segundo mandato, quando provavelmente ainda estará lutando contra vários processos criminais contra ele.
“Depende apenas de presumirmos que ele respeitará a lei e seguirá as linhas de nosso sistema jurídico ou se ele será um fascista”, diz Stokes. “Essa é uma grande questão — e devemos levá-la muito a sério.”
No final, também pode ser difícil separar os efeitos da reversão das políticas climáticas de qualquer sucesso que ele obtenha na implementação de sua agenda política mais ampla. Trump se comprometeu a impor uma tarifa de 60% ou mais sobre os produtos chineses, bem como um “sistema pró-americano de tarifas básicas universais sobre a maioria dos produtos estrangeiros”. Ele disse que incentivaria a Rússia a atacar os aliados da OTAN e, segundo informações, está considerando retirar os EUA da aliança militar. Ele discutiu o envio de forças militares para suprimir os protestos dos EUA, fechar a fronteira sul e atacar os cartéis de drogas no México.
Os efeitos econômicos e geopolíticos potencialmente caóticos de tais políticas, em um momento de conflitos globais em espiral, poderiam facilmente superar quaisquer consequências diretas da alteração das leis e regulamentações climáticas.
Como diz Freed: “Um mundo menos estável e muito mais perigoso, econômica e militarmente, causaria danos incalculáveis nas questões climáticas e energéticas em um segundo mandato de Trump”.
E em muitos outros aspectos.
James Temple
