Enquanto o governo dispõe de 67% dos seus serviços na forma on-line, 74% dos brasileiros já acessam a internet frequentemente e 99% deles por meio dos seus celulares. Tão imprescindível quanto lançar novos serviços digitais é fazê-los atingir cada vez mais cidadãos. Por esse motivo, durante a pandemia, priorizamos os serviços de impacto massivo entre a população, como o Auxílio Emergencial e o Seguro Desemprego. Estes são apenas alguns exemplos do que o cidadão já encontra no gov.br, portal que concentra todos os serviços do governo federal.
Ao digitalizar 1,3 mil serviços desde janeiro de 2019, também transformamos as nossas próprias equipes, ampliamos nossa expertise, e entendemos como proteger os dados pessoais para mudar de vez a forma como as pessoas se relacionam com o governo. Chegamos agora na raiz da cidadania, onde tudo começa, no documento de identidade.
O Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo Federal e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que viabiliza a Identificação Civil Nacional (ICN) e a validação biométrica de mais de 120 milhões de pessoas, assinado em março, foi um marco. Graças ao investimento de décadas do TSE, por intermédio desse banco de dados, poderemos finalmente disponibilizar aos brasileiros a Identidade Digital. É o adeus ao papel em nosso dia a dia e, por que não dizer, do próprio conceito que até então tínhamos de ‘identidade’.
Reunimos Executivo, Legislativo e Judiciário — todos presentes no Comitê Gestor da ICN —, e aliamos esforços para fortalecer um sistema nacional integrado de identificação do cidadão. É por meio da plataforma gov.br que o TSE, a Secretaria-Geral da Presidência da República e o Ministério da Economia deverão implementar o serviço de conferência da Base de Dados da Identificação Civil Nacional, que agrupa os dados de todos os eleitores, portanto, cidadãos em idade adulta de todo o país.
Do gigantesco banco de biometrias coletadas pelo TSE, 110 milhões já foram individualizadas. Ou seja, os dados de cada cidadão foram comparados individualmente com os dos demais 109.999.999, podendo se afirmar que a identidade ali presente é única.
A Identidade Digital poderá ser utilizada tanto nas operações on-line quanto nas relações presenciais. Idealizada para desburocratizar e unificar processos, será emitida por meio da verificação de dados pessoais e dados biométricos, com o cadastro das impressões digitais dos 10 dedos das mãos, da face e da assinatura dos indivíduos.
No modelo que criamos, a Identidade Digital será fornecida por um aplicativo gratuito, a ser disponibilizado pelo governo federal e que pode ser utilizado em todos os modelos de smartphones. Terá formato de uma ‘carteira’ ou wallet e, assim, poderá congregar diversos documentos, tais como o CPF, Carteira Digital de Trânsito, Certidão de Nascimento e Título Eleitoral.
Imagine você chegar num hotel e fazer check-in sem passar pela recepção, sem preencher nenhuma ficha? Ou, então, embarcar em um avião sem ter de apresentar nenhum documento? Com a identidade digital isso será possível. E já estamos testando algumas destas aplicações. As pessoas farão transações financeiras com segurança, acelerando a bancarização e a economia digital no Brasil.
A identidade digital reduzirá os riscos de crédito e ampliará a oferta de novos serviços financeiros. Reduziremos fraudes em serviços públicos e privados. Segundo a consultoria McKinsey, até 2030, a Identidade Digital do gov.br vai gerar um valor econômico de até 13% do PIB no Brasil.
Esses avanços e os novos investimentos ajudam a consolidar o Brasil no mapa das principais economias digitais do mundo, tanto pelo seu enorme mercado consumidor quanto pela inovação e ousadia de nossas ações nesse campo.
Estamos às vésperas de um momento emblemático para a mudança de vida de todos os brasileiros, o lançamento da Identidade Digital. O cidadão já experimenta em nosso país as carteiras de trabalho e de trânsito on-line, entre tantos outros serviços hoje fornecidos de forma ágil e segura. Nada mais justo que ampliar seu horizonte, eliminando a necessidade de deslocamentos, espera em filas e burocracia das certidões.
Ganha o cidadão, ganham também os cofres públicos. Com os serviços digitalizados nos últimos dois anos, a economia é de R$ 2,2 bilhões anuais. Até o final de 2022, prevemos digitalizar todos os mais de 4,2 mil serviços do governo federal, o que permitirá reduzir realmente as fraudes e poupar ainda mais, considerando que a via digital representa economia de 97% em relação ao atendimento presencial.
A conferência de identidade permitirá a ampliação da prestação de serviços digitais públicos e privados. Essa validação resultará em uma resposta binária do tipo “sim” ou “não”. Com isso, garante-se a proteção da privacidade, já que nenhum dado pessoal do cidadão é informado.
Na vida prática, a Identidade Digital revoluciona o comportamento e a cultura de nosso país, abre um novo e mais seguro horizonte para as relações com o poder público e a iniciativa privada, e é um elemento chave para a tão necessária evolução digital dos cidadãos. A partir dela, Brasil afora, brasileiros de todas as idades e localidades começarão a comprovar quem são com o esforço de apenas um clique.
Este artigo foi produzido por Caio Mario Paes de Andrade, Secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia.
Caio Mario Paes de Andrade