O novo ecossistema de saúde brasileiro
Health Innovation por Einstein

O novo ecossistema de saúde brasileiro

As transformações promovidas pela pandemia são oportunidades para que o ecossistema de saúde, adotando novas tecnologias, se torne mais eficiente e melhore a experiência dos pacientes.

A pandemia da Covid-19 mostrou como as vulnerabilidades nos sistemas de saúde podem ter profundas implicações para a saúde global, o progresso econômico, a confiança nos governos e a coesão social. Um enorme acúmulo de pacientes aguardando diagnóstico e/ou acesso ao tratamento gerou estresse sem precedentes nos ecossistemas de saúde, tanto públicos quanto privados. Porém, toda essa crise pode ser uma grande chance para a transformação e reformulação do estado atual dos sistemas de saúde. Apesar de todas as consequências negativas da Covid-19, esta situação pode ser tomada como ponto de partida para a geração de novas oportunidades e para a adoção de tecnologias disruptivas que melhorem a eficiência do ecossistema de saúde brasileiro.

Mudanças impulsionadas pela pandemia

A pandemia, além do enorme fardo para milhões de pessoas em todo o mundo, também está transformando os ecossistemas de saúde para sempre. No início da crise de saúde gerada pelo coronavírus, incertezas sobre prevenção, fisiopatologia, modo de transmissão, métodos de diagnóstico e questões sobre tratamento de pacientes e cuidados de suporte impulsionaram o desenvolvimento e execução de pesquisas básicas, pré-clínicas e clínicas em todo o mundo. Além disso, a incapacidade de realizar tarefas frequentes, como visitar os médicos da atenção primária para um check-up e acompanhamento, não eram mais possíveis, especialmente durante as semanas de lockdown. Todo esse cenário acelerou as mudanças no ecossistema da saúde e a transformação digital em curso na área da saúde.

Evolução do ecossistema de saúde global

A saúde é um ecossistema complexo que inclui entidades como hospitais, médicos, empresas farmacêuticas e de biotecnologia, indústrias em geral, seguradoras, agências governamentais e reguladores que compõem um conjunto integrado de serviços, competências e relações comerciais no ecossistema de muitas maneiras diferentes. Mudanças críticas nesse ecossistema de saúde estão ocorrendo devido à pandemia de uma forma centrada no paciente.

Globalmente, os ecossistemas de saúde estão se tornando mais centrados no paciente e orientados por dados e análises. Esse fenômeno é observado por meio da promoção do uso de aplicativos de celular, telemedicina, análise genômica, medicina personalizada, soluções digitais de saúde e o uso extensivo de várias fontes de dados estruturadas e não estruturadas, como dados de saúde e atividades físicas, monitorando as atividades da vida diária; dados gerados pelos provedores de saúde, conectando os consumidores às modalidades tradicionais de atendimento; dados clínicos gerados pelo paciente, integrando serviços de atendimento domiciliar e virtuais; dados financeiros, apoiando pagamentos e financiamentos; dados de estrutura social, alavancando serviços de apoio como a assistência estatal.

A combinação de produtos digitais de saúde e serviços analíticos avançados, incluindo análise de big data e aprendizado de máquina, será capaz de transformar e usar os dados dos pacientes em ações para melhorar o engajamento e a saúde geral da população. Além disso, a capacidade das partes interessadas de acessar, analisar e usar os dados dos pacientes poderá impulsionar ainda mais as inovações na área de saúde, permitindo que as empresas ampliem suas operações analisando dados de bilhões de eventos e fazendo previsões sobre milhões de pessoas e até mesmo prevendo novos surtos de doenças.

Curiosamente, o novo ecossistema que está emergindo ajuda não apenas grandes populações por meio da análise de grandes quantidades de dados, mas também no nível individual, buscando maximizar a eficácia do tratamento, considerando a variabilidade individual na sequência do genoma, ambiente, estilo de vida, histórico de saúde e composição do microbioma. Isso é chamado de Medicina de Precisão. Os custos decrescentes de testes de genes e processamento computacional estão acelerando o acesso a avanços e implementação de processos de medicina personalizada.

Desenvolvimento do ecossistema da saúde brasileira

Paralelamente às mudanças globais, o ecossistema de saúde brasileiro também evoluiu durante a pandemia, impulsionado por novas regulamentações federais, políticas e desenvolvimentos tecnológicos em vários outros setores. No que diz respeito aos regulamentos e políticas que podem influenciar o ecossistema de saúde brasileiro de forma direta e indireta, alguns dos mais relevantes devem ser mencionados, incluindo:

Proteção de Dados – A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei nº 13.709) entrou em vigor em 2020. Aprovada em 2018, a LGPD coloca o Brasil ao lado de mais de 100 países onde existem regras específicas para definir limites e condições de coleta, armazenamento e tratamento de informações pessoais. A LGPD regula um conjunto de aspectos: define categorias de dados, circunscreve para quem suas normas são válidas, define as hipóteses para coleta e processamento de dados, garante os direitos dos titulares dos dados, detalha condições especiais para dados e segmentos sensíveis (como crianças), estabelece obrigações para as empresas, institui um regime diferenciado para o Governo, impõe sanções em caso de infração e prevê a criação de uma autoridade nacional.

Estratégia de Saúde Digital – O Ministério da Saúde publicou em 2020 a Estratégia Nacional de Saúde Digital (2020-2028) que descreve um conjunto de atividades a serem realizadas e os recursos necessários para implementar a Visão Digital em Saúde, buscando nortear projetos públicos e privados, alavancando o poder de transformar a saúde digital no Brasil. O Plano foi elaborado em torno dos três grandes eixos de ação e de sete prioridades.

Terapias celulares e gênicas – Em 2020, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou novo regulamento (RDC nº 338, de 20/02/2020) com o objetivo de estabelecer os requisitos mínimos para o registro, eficácia, segurança e avaliação da qualidade de uso e comercialização no Brasil de medicamentos de terapia avançada, incluindo produtos de engenharia de células, genes e tecidos.

Estratégia Brasileira de Inteligência Artificial (EBIA) – Instituída pela Portaria MCTI nº 4.617, de 6 de abril de 2021, alterada pela Portaria MCTI nº 4.979, de 13 de julho de 2021, a Estratégia Brasileira de Inteligência Artificial está organizada em 9 eixos temáticos que resultam em 73 ações estratégicas. A EBIA tem como objetivos: contribuir para a elaboração de princípios éticos para o desenvolvimento e uso de IA responsáveis; promover investimentos sustentados em pesquisa e desenvolvimento em IA; remover barreiras à inovação em IA; capacitar e formar profissionais para o ecossistema da IA; estimular a inovação e o desenvolvimento da IA brasileira em ambiente internacional; promover ambiente de cooperação entre os entes públicos e privados, a indústria e os centros de pesquisas para o desenvolvimento da IA.

Triagem Neonatal – Em maio de 2021, o Poder Executivo do Governo Federal sancionou um projeto de lei que amplia o número de doenças rastreadas pelo teste do pezinho, feito com coleta de gotas de sangue dos pés do recém-nascido entre o terceiro e o quinto dias de vida. Com a nova lei (nº 14.154, de 26/05/21), a triagem neonatal passará a abranger 14 grupos de doenças, que podem identificar até 53 tipos diferentes de doenças e condições raras especiais.

Startups – Em junho de 2021, o Poder Executivo do Governo Federal sancionou o Marco Legal para Startups (Lei Complementar 182/2021). A estrutura permite que startups participem de licitações públicas e estipula as prioridades em relação às análises de pedidos de patentes ou registros de marcas. Procura também criar um ambiente regulatório que estimule a atividade de empresas inovadoras e ofereça segurança jurídica aos investidores.

Inteligência Artificial – Em 29/09/21, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que cria um marco legal para o uso de inteligência artificial no Brasil. A proposta estabelece diretrizes para a atuação do poder público e princípios a serem seguidos pelas empresas em relação ao desenvolvimento da inteligência artificial. Agora, o assunto segue para aprovação do Senado.

Conclusão

O ecossistema de saúde está passando por disrupções científicas, digitais e políticas, o que pode levar a melhores resultados para os pacientes, maior eficiência da indústria e do sistema público, além da maior participação no mercado por parte das empresas de saúde que estão na vanguarda desta nova revolução da saúde. E é através do desenvolvimento de novas tecnologias, da substituição de tecnologias desatualizadas e pela realização de maiores investimentos em estratégias que priorizem o cuidado com pacientes que irão acelerar o desenvolvimento e o fortalecimento do ecossistema de saúde brasileiro.

Alguns exemplos de áreas de investimento necessário para a evolução do nosso ecossistema de saúde incluem por exemplo: o uso de sequenciamento rápido do genoma completo (Rapid Whole Genome Sequencing -rWGS); a Inteligência Artificial e tecnologias para uso no local de atendimento (point-of-care) para auxiliar no diagnóstico de doenças; aprendizado de máquina e análise de dados aplicada à descoberta de medicamentos e melhoria da cadeia de suprimentos farmacêutica; equipamentos vestíveis (wearables) para monitoramento remoto do paciente e biossensores implantáveis ​​para fornecer coleta contínua de dados clínicos; a adoção da telemedicina para avaliação mais rápida do paciente e tomada de decisão de tratamento; e o uso de estratégias de medicina baseada em valor, do inglês Value-Based Healthcare (VBHC).

Por fim, partindo de um objetivo em comum que é o constante foco nos cuidados centrados nos pacientes, será possível que as interações entre os participantes do ecossistema de saúde brasileiro sejam mais precisas e intensas, retroalimentando o desenvolvimento de processos e tecnologias que certamente irão melhorar a vida e a experiência dos pacientes.


Este artigo foi produzido por Jonas Sertório, Consultor de Inovação no Ministério da Saúde, em parceria com Laura Murta, Head of Health Economics na ORIGIN Health Co.