Maggie Barnidge, de 18 anos, convive com a fibrose cística desde o nascimento. Mas, pouco depois de sair de seu estado natal para começar a faculdade, ela contraiu pneumonia e entrou em falência hepática. Desesperada, queria entrar em contato com seu médico de longa data, que a acompanhava desde que era bebê e sabia quais tratamentos funcionavam melhor para ela — mas ele não tinha permissão para praticar telemedicina entre estados. O hospital local, com médicos que desconheciam seu histórico médico complexo, teria que assumir os cuidados.
“Muita coisa do que Maggie precisava não era um exame físico”, diz sua mãe, Elizabeth Barnidge. “Era uma conversa: Quais exames devo fazer agora? Como estão meus resultados laboratoriais? Ela só precisava do médico que a conhecia bem.”
No entanto, os médicos geralmente só podem exercer a medicina nos estados onde possuem licença. Isso significa que não podem tratar pacientes de outros estados a menos que tenham licença também nesses locais — e a maioria dos médicos possui no máximo uma ou duas licenças. Essa limitação levou ao que Ateev Mehrotra, médico e professor de política de saúde na Escola de Saúde Pública da Universidade Brown, chama de norma “absurda”: uma mulher com um câncer raro embarcando em um avião, arriscando seu sistema imunológico enfraquecido pela quimioterapia, para ver um especialista a milhares de quilômetros de distância; ou um bebê com uma doença rara sendo transportado repetidamente entre Arizona e Massachusetts.
Embora médicos elegíveis possam solicitar permissão para atuar em outros estados além do seu, o processo pode ser burocrático e inviável. Suponha, por exemplo, que você seja um oncologista em Minnesota e um paciente do Kansas vá até seu consultório em busca de tratamento. O paciente provavelmente desejará fazer consultas de acompanhamento por telemedicina sempre que possível, evitando viagens longas de volta a Minnesota.
Mas, se você ainda não tem licença para atuar no Kansas (e provavelmente não tem), não pode simplesmente começar a atender pacientes de lá. Primeiro, precisaria solicitar uma licença, seja por meio do Interstate Medical Licensure Compact (um programa criado para facilitar a obtenção de licenças em outros estados, mas que custa US$ 700 por ano), seja diretamente no Conselho de Medicina do Kansas. Talvez esse processo seja um obstáculo administrativo grande demais para você — afinal, médicos trabalham longas horas e precisam encontrar tempo para reunir toda a documentação necessária. Além disso, não é razoável esperar que um médico solicite licença para atuar nos 50 estados. O paciente, então, acaba sem atendimento ou precisa arcar com o custo e o esforço de viajar até Minnesota para uma consulta presencial. A única forma de acessar a telemedicina, caso o paciente prefira essa opção, seria atravessar a fronteira para o estado onde o médico tem licença e se conectar à consulta virtual — ainda assim, uma alternativa mais prática do que viajar até o consultório. Esses obstáculos no acesso aos cuidados de saúde têm levado médicos, legisladores e pacientes a defender a ideia de que, em determinadas circunstâncias, os médicos deveriam poder atender seus pacientes independentemente de onde estejam.
Recentemente, a telemedicina provou ser amplamente popular. A emergência da Covid-19 em 2020 serviu como um teste de viabilidade, demonstrando que novas plataformas digitais para a medicina eram viáveis — e muitas vezes altamente eficazes. Um estudo mostrou que, nos primeiros quatro meses da pandemia, a telemedicina representou quase um quarto dos atendimentos entre pacientes e profissionais de saúde (um aumento significativo em relação aos 0,3% no mesmo período de 2019). Entre os usuários do Medicare, quase metade utilizou a telemedicina em 2020 — um aumento de 63 vezes. Essa mudança rápida e drástica ocorreu porque o Congresso e os Centros de Medicare e Medicaid aprovaram legislação permitindo que mais consultas por telemedicina fossem temporariamente reembolsadas (pagamentos feitos a prestadores de serviços de saúde por seguradoras), enquanto os conselhos médicos estaduais relaxaram as restrições de licenciamento. Com isso, mais médicos puderam oferecer telemedicina e mais pacientes estavam ansiosos para receber atendimento sem sair de casa.
Embora o atendimento presencial continue sendo o padrão, a telemedicina conquistou um espaço significativo na medicina dos EUA, aumentando de 0,1% do total de consultas do Medicare em 2019 para 5,3% em 2020 e 3,5% em 2021. No final de 2023, mais de um em cada 10 pacientes do Medicare ainda utilizava a telemedicina. Em algumas especialidades, essa taxa é ainda maior: 37% de todas as consultas em saúde mental no terceiro trimestre de 2023 foram feitas por telemedicina, assim como 10% das consultas obstétricas, 10% dos atendimentos para transplantes e 11% das consultas sobre doenças infecciosas.
“A telemedicina ampliou nossa capacidade de fornecer atendimento de formas que eram inimagináveis antes da pandemia”, afirma Tara Sklar, diretora do programa de direito e políticas de saúde da Faculdade de Direito James E. Rogers da Universidade do Arizona.
Historicamente, tanto pacientes quanto médicos eram céticos quanto à capacidade da telemedicina de atingir os padrões de uma consulta presencial. No entanto, a maioria das pessoas que defendem a telemedicina não argumenta que ela deva substituir completamente as visitas ao consultório, explica Carmel Shachar, diretora da Clínica de Direito e Políticas de Saúde da Escola de Direito de Harvard. Em vez disso, “ela é uma ferramenta extremamente útil para melhorar o acesso aos cuidados de saúde”. A medicina digital pode ajudar a preencher lacunas no atendimento a idosos, eliminando a necessidade de deslocamentos cansativos até o consultório médico; muitos idosos mantêm um melhor acompanhamento médico quando podem realizar consultas remotamente. A telemedicina também pode reduzir as desigualdades enfrentadas por trabalhadores horistas, que podem não conseguir tirar meio período ou um dia inteiro de folga para uma consulta presencial. Para essas pessoas, a opção de uma videochamada pode ser a diferença entre buscar ou não buscar ajuda médica.
“É uma modalidade que não estamos utilizando em seu potencial máximo porque não estamos atualizando nossas regulamentações para refletir a era digital”, afirma Shachar.
Em dezembro passado, o Congresso estendeu a maioria das disposições que ampliam a cobertura do Medicare para a telemedicina até o final de março de 2025. Isso inclui garantias de que os pacientes podem estar em casa ao receber atendimento e que não precisam estar em áreas rurais para serem elegíveis para a telemedicina.
“Adoraríamos que essas flexibilidades fossem tornadas permanentes”, diz Helen Hughes, diretora médica do Escritório de Telemedicina da Johns Hopkins. “É confuso explicar aos médicos e pacientes a contínua incerteza regulatória e as reportagens que sugerem que a telemedicina está em risco, apenas para ver prorrogações constantes nos últimos cinco anos. Essa incerteza faz com que médicos e pacientes temam que esse tipo de atendimento não seja permanente e provavelmente dificulta a inovação e os investimentos por parte dos sistemas de saúde.”
Enquanto isso, várias estratégias estão sendo consideradas para facilitar a telemedicina entre estados. Alguns lugares — como Maryland, Virgínia e Washington, DC — oferecem um sistema de “reciprocidade próxima”, permitindo que um médico licenciado em qualquer um desses estados obtenha mais facilmente uma licença nos outros. Além disso, vários estados, como Arkansas e Idaho, permitem que médicos de fora do estado pratiquem telemedicina dentro de suas fronteiras, desde que tenham uma licença válida em outro estado e utilizem a tecnologia para fornecer atendimento de acompanhamento. Expandindo essas ideias, alguns defensores sugerem que a abordagem ideal poderia se assemelhar à regulamentação da carteira de motorista entre estados: uma carteira emitida por um estado geralmente permite que você dirija em qualquer lugar do país, desde que tenha um bom histórico e obedeça às leis locais de trânsito. Outra proposta é criar uma versão específica para telemedicina do Interstate Medical Licensure Compact (que atualmente trata apenas de licenças médicas completas), permitindo que médicos qualificados se registrem para exercer telemedicina em todos os estados participantes por meio de um sistema centralizado.
No futuro próximo, a política de telemedicina nos EUA permanece presa no que Ateev Mehrotra chama de uma “guerra corpo a corpo”, com estados disputando internamente, em suas próprias legislaturas, para definir regras e regulamentações sobre o exercício da telemedicina. Paralelamente, defensores do setor pressionam por maior uniformidade entre os estados, como demonstrado pelo Telehealth Act de 2022, criado pela Uniform Law Commission, que estabeleceu uma terminologia padronizada para que os estados possam adotar leis semelhantes sobre telemedicina.
“Sempre avançamos nossas tecnologias, como os medicamentos, exames e cirurgias que posso oferecer como médico”, diz Mehrotra. “Mas, em 2024, a estrutura básica de como prestamos esse atendimento ainda é muito semelhante à de 1964.” Ou seja, ainda pedimos que os pacientes se desloquem até um consultório médico ou uma emergência para uma consulta presencial.
“E é isso que me anima sobre a telemedicina”, acrescenta. “Acredito que temos o potencial de oferecer cuidados de saúde de uma maneira melhor.”
Isabel Ruehl
