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Há um intervalo, muitas vezes medido em décadas, entre o momento em que uma nova tecnologia em saúde é descoberta, sua aprovação regulatória e sua chegada efetivamente às mãos de um paciente. Foi esse intervalo e o que ele custa em vidas, dinheiro e oportunidades perdidas que esteve no centro do debate “Brazil Health Agenda”, promovido pela Biogen e mediado pela MIT Technology Review Brasil. No palco, quatro vozes: Chris Viehbacher, CEO global da Biogen; Luiz Henrique Mandetta, ex-ministro da Saúde; Helaine Capucho, diretora de acesso da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma); e Antoine “Tony” Daher, presidente da Federação Brasileira das Associações de Doenças Raras (Febrararas) e da Casa Hunter, organização dedicada a doenças raras.
A pergunta que conduziu a conversa, proposta pela moderadora Roberta Arinelli, editora-executiva de saúde da publicação, foi direta: o que falta para o Brasil deixar de ser coadjuvante e se tornar um protagonista na rota global de pesquisa clínica, inovação e lançamento de novos tratamentos?
Um país com os insumos certos
Chris Viehbacher já comandou GlaxoSmithKline e Sanofi antes de assumir a Biogen, empresa fundada há quase 50 anos em Cambridge, Massachusetts, e responsável pelos primeiros tratamentos para esclerose múltipla e atrofia muscular espinhal. Para o executivo, inovação de ruptura exige disposição para investir em problemas que grandes companhias costumam evitar por serem caros e arriscados. As doenças raras são o exemplo mais claro: um único estudo de fase 3 para uma nova abordagem em Alzheimer, que a empresa apresentará em conferência científica em julho, pode custar perto de um bilhão de dólares.
Por isso, segundo o executivo, um país que deseja atrair pesquisa clínica precisa de três pilares: regulação forte e sofisticada, citando a Anvisa como referência, universidades robustas e a garantia ética de que, se uma tecnologia for testada ali, ela também será comercializada e disponibilizada à população local. “Comercialização é uma parceria”, resumiu. “Nós podemos fazer uma medicina disponível, mas também precisamos de um sistema que queira adotá-la.”
Luiz Henrique Mandetta, ex-ministro da saúde, situou esses desafios dentro da história ainda curta do sistema de saúde brasileiro, criado em 5 de outubro de 1988, quando a Constituição estabeleceu saúde como direito de todos e dever do Estado, rompendo com um modelo anterior dividido entre pagantes e indigentes. Em pouco mais de três décadas, o país teve de construir do zero uma rede de atenção primária, ao mesmo tempo em que absorvia ondas sucessivas de novas tecnologias, da primeira UTI neonatal às terapias gênicas atuais. “Fomos montando um sistema trocando o pneu com o carro andando”, disse o ex-ministro, que classificou o século XXI como “o século da genética e da inovação” e também o século em que o diagnóstico avança mais rápido que o tratamento disponível.
Entre os ativos do país, Mandetta destacou a maior diversidade genética do mundo, a iniciativa Genomics Brasil que reúne 150 mil genomas completos em banco de dados público, a concentração de doenças raras no Nordeste por consanguinidade, e a abertura, em Campinas, do primeiro laboratório de biossegurança nível 4 do Hemisfério Sul. Para ele, falta sobretudo transformar conhecimento científico em patentes e produtos. O sistema universitário brasileiro, lembrou, foi estruturado em torno de títulos acadêmicos, não de registro de propriedade intelectual, ao contrário do modelo americano, onde universidades como MIT e Harvard, vizinhas físicas da sede da Biogen, converteram pesquisa em inovação comercial de forma sistemática.
Pesquisa clínica como ponte de vida
Para Tony Daher, que vive a pauta das doenças raras como pai de um paciente, a ausência do Brasil na rota de lançamento de novas tecnologias tem um nome simples: morte. Cerca de 80% das doenças raras têm origem genética, e estudos mostram que 30% dos pacientes com doenças raras genéticas morrem antes dos cinco anos de idade. Mais de 95% dessas condições não têm tratamento médico disponível, o que faz da pesquisa clínica, segundo ele, não uma etapa técnica, mas “uma oportunidade antecipada de sobrevida”.
Daher defendeu que o Brasil tem vantagens competitivas pouco exploradas nesse terreno. O país concentra os pacientes de doenças raras em poucos centros de excelência. Essa característica que, à primeira vista, parece uma fragilidade do sistema, na prática acelera o recrutamento de voluntários para ensaios clínicos. Enquanto nos Estados Unidos ou na Europa é preciso reunir de cinco a dez centros para recrutar 20 pacientes de uma doença ultrarrara, no Brasil isso pode ser feito em um ou dois centros. O custo também é menor: um estudo completo de fases 1, 2 e 3 no Brasil, incluindo cinco anos de acompanhamento pós-estudo obrigatório, fica entre 400 mil e 500 mil dólares, ante cerca de um milhão de dólares ou euros nos Estados Unidos e na Europa.
Viehbacher confirmou que a Biogen já direciona parte relevante de seus recursos de pesquisa e desenvolvimento ao Brasil. A empresa investe cerca de 165 milhões de reais por ano em P&D, proporcionalmente mais que outras companhias americanas de porte semelhante. Também defendeu que o país tem escala suficiente (220 milhões de habitantes, contra 25 milhões da Austrália, hoje referência em ensaios de fase 1 e 2) para se tornar competitivo nessa frente, desde que reduza a burocracia regulatória e amplie a coordenação entre hospitais.
O gargalo não é a ciência, é o tempo
Se há consenso de que o Brasil tem capacidade científica, o debate revelou um ponto de tensão recorrente: a distância entre aprovação regulatória, incorporação ao sistema público e acesso efetivo do paciente. Helaine Capucho, da Interfarma, apresentou um dado que resume o problema: um estudo da entidade, premiado em junho em congresso internacional em Istambul, mostrou que o prazo entre a decisão de incorporação de uma tecnologia pela Conitec e sua chegada efetiva ao paciente deveria levar seis meses, mas tem levado, em média, 30 meses.
Para Capucho, a raiz do problema é a falta de previsibilidade jurídica e orçamentária. O Brasil não tem uma rubrica orçamentária específica para incorporação de novas tecnologias. O argumento foi reforçado por Mandetta, que descreveu o setor público como um sistema em que só é possível gastar exatamente o que está previamente autorizado, ao contrário da iniciativa privada. Sem uma linha orçamentária dedicada, qualquer novo medicamento incorporado precisa disputar recursos com toda a política de saúde já existente, da hipertensão ao diabetes.
Mandetta ilustrou o dilema com números: Zolgensma®, terapia gênica para atrofia muscular espinhal, custa cerca de 1,8 milhão de dólares por paciente. Com 250 crianças nascendo por ano no Brasil com essa condição, o impacto orçamentário chegaria a 2,5 bilhões de Reais, recurso que hoje não existe em rubrica própria. Sua proposta: criar fontes de financiamento novas, como taxação adicional sobre apostas esportivas ou parte dos royalties do petróleo da margem equatorial, destinadas especificamente à incorporação de inovação em saúde.
Helaine Capucho também apontou outra distorção: o limiar de custo-efetividade usado para avaliar novas tecnologias no Brasil foi definido com base em um PIB de outra época e nunca foi atualizado, mesmo com o crescimento da economia. Em vez de orientar como incorporar uma tecnologia, sua função em outros países, o indicador tem sido usado como barreira de entrada. Entre as soluções em discussão estão o chamado “preço silenciado”, prática já adotada internacionalmente que permite negociações confidenciais de desconto sem comprometer a fiscalização de órgãos como o TCU e a separação entre a avaliação clínica e a negociação econômica de cada tecnologia.
O custo humano do atraso
Tony Daher tornou esse debate técnico concreto ao descrever a jornada típica de uma família brasileira até o diagnóstico de uma doença rara: em média, cinco anos e quatro meses passando por médicos, exames e unidades de saúde, período em que 70% das mães se tornam responsáveis solteiras pelos filhos. Quando finalmente chega um diagnóstico com tratamento disponível — o que ocorre em menos de 3% dos casos, entre as mais de 9 mil doenças raras catalogadas —, a esperança recém-conquistada esbarra, com frequência, na falta de disponibilidade do medicamento nas farmácias públicas, mesmo após sua incorporação formal. É esse vácuo que alimenta a maior parte da judicialização da saúde no Brasil hoje: não são medicamentos não aprovados, mas medicamentos já incorporados e ainda inacessíveis.
A Casa dos Raros, organização que ele preside, testou um modelo alternativo no Rio Grande do Sul: por um custo de 3 mil Reais por paciente, reduziu o tempo de diagnóstico para menos de 82 dias, ante o custo médio estimado de 48 mil Reais por paciente sem diagnóstico ao longo dos cinco anos típicos de busca. “A questão não é falta de dinheiro, é falta de eficiência”, resumiu.
Olhar para a saúde como investimento, não como custo
Um fio condutor uniu as falas dos quatro participantes: a necessidade de tratar custos em saúde como investimento, e não como despesa. Capucho citou dados segundo os quais cada Real investido em saúde no Brasil gera 1,23 Real de retorno no PIB, número alinhado a estimativas da Organização Mundial da Saúde. Viehbacher foi na mesma direção ao defender que países não competem mais por mão de obra barata, mas por capacidade científica e tecnológica, citando o exemplo da China, que migrou de produtora de baixo custo para investidora pesada em biotecnologia.
Para o executivo, separar orçamentos de atenção primária e de tratamentos especializados de alta complexidade poderia liberar recursos: prevenção reduz a pressão sobre doenças crônicas evitáveis, como diabetes e problemas cardiovasculares, abrindo espaço orçamentário para tecnologias que tratam condições que não podem ser prevenidas, como doenças raras e alguns tipos de câncer.
Regras novas ou regras cumpridas?
Ao fim do painel, Roberta Arinelli propôs uma pergunta direta aos quatro convidados: o Brasil precisa de novas regras ou de melhorar as regras já existentes?
Daher defendeu a criação de uma agência independente e pública dedicada a acelerar decisões de acesso, citando avanços recentes, como a ampliação do teste do pezinho para mais de 50 doenças no SUS. Capucho discordou da ideia de uma agência única, argumentando que sistemas público e suplementar têm lógicas de financiamento distintas e que o caminho é fortalecer as instâncias já existentes, regulamentando, por exemplo, acordos de acesso gerenciado na lei de licitações. Mandetta defendeu primeiro o cumprimento das leis já existentes, com debate democrático para reformá-las apenas onde necessário, e alertou contra a tentação de tornar confidenciais os preços pagos pelo SUS, classificando a transparência como um dos ativos mais valiosos do país. Viehbacher fechou o painel com uma mensagem sobre investimento de longo prazo: os dois investimentos mais importantes que uma nação pode fazer, disse, são educação e saúde. E o Brasil, apesar dos gargalos, já alcançou resultados que um médico presente a uma visita técnica da comitiva descreveu, no mesmo dia, como “um milagre”.
Ao encerrar o debate, Arinelli resumiu o espírito da conversa: o Brasil reúne praticamente todos os insumos necessários para se tornar um polo relevante de pesquisa e inovação em saúde: talento científico, diversidade genética, escala populacional e uma indústria farmacêutica disposta a investir.
O desafio já não é provar que o Brasil tem capacidade para inovar. É criar as condições para que essa inovação chegue mais rápido aos pacientes e transforme potencial em impacto real.
Tatiana Ferraz
