A renda básica universal chegou, mas diferente do que esperávamos
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A renda básica universal chegou, mas diferente do que esperávamos

Como a pandemia tirou a ideia de renda básica universal das mãos do Vale do Silício — e a transformou em algo muito mais radical.

Vários anos atrás, quando Elizabeth Softky ouviu falar pela primeira vez do conceito de renda básica universal, ela teve suas dúvidas. Ela era professora de escola pública na época e sabia como era difícil convencer as pessoas a apoiar até mesmo benefícios financeiros modestos, como aumento de salário para seus colegas de trabalho. “Dar dinheiro às pessoas? Eu não conseguia entender isso”, diz ela. “Você não pode simplesmente dar dinheiro às pessoas”.

Mas isso foi antes de ela ser diagnosticada com câncer de cólon, antes que a quimioterapia agressiva a deixasse incapaz de trabalhar e pagar o aluguel, antes de ser despejada de sua casa em Redwood City, Califórnia, e antes de se mudar para um abrigo para sem-teto. Isso também foi antes de ela receber uma ligação dizendo que estava sendo aceita em um programa que oferecia seis pagamentos mensais de US$ 500 a 15 pessoas que não tinham casas.

Era dezembro de 2020 e ela estava sendo convidada para um programa piloto, administrado pela organização sem fins lucrativos Miracle Messages, que proporcionava uma renda garantida — uma transferência direta de dinheiro sem amarras. Para Softky, foi uma tábua de salvação. “Pela primeira vez em muito tempo, senti que poderia… respirar fundo, começar a economizar e pensar no futuro”, diz ela.

A ideia de “apenas dar dinheiro às pessoas” tem entrado e saído dos noticiários desde que se tornou uma causa favorita para muitos empresários importantes do Vale do Silício, incluindo Jack Dorsey do Twitter, os cofundadores do Facebook, Mark Zuckerberg, e, separadamente, Chris Hughes, e Peter Diamandis, da Singularity University. Eles propuseram uma renda básica universal como uma solução para as perdas de empregos e o conflito social que seriam ocasionados pela automação e inteligência artificial — as mesmas tecnologias criadas por suas próprias empresas.

Mas embora nomes proeminentes em tecnologia ainda estejam envolvidos hoje, especialmente quando se trata de projetos de financiamento, a conversa mudou. A questão central saiu de “renda básica universal”, que visava contrabalançar a automação do trabalho, para a “renda garantida”, que visa enfrentar as injustiças econômicas e raciais.

O que a renda garantida se tornou

Proposta pela primeira vez por filósofos no século 16, a ideia de uma renda fornecida diretamente pelo Estado foi vista em muitos lugares como um remédio para todos os tipos de males sociais. Os progressistas argumentam que uma renda mínima garantida tem o potencial de tirar as comunidades da pobreza. Enquanto isso, alguns conservadores e libertários veem a renda básica universal como uma alternativa econômica aos sistemas de bem-estar social existentes.

Nos Estados Unidos, os defensores da renda garantida como uma questão de justiça econômica incluíram os Panteras Negras e Martin Luther King Jr., enquanto o economista libertário, Milton Friedman, defendeu isso como uma forma de imposto de renda negativo. Até o presidente Richard Nixon propôs fornecer dinheiro diretamente às famílias sem condições. Seu plano — elaborado depois que 1.000 economistas o recomendaram em uma carta aberta — foi aprovado duas vezes na Câmara, mas foi rejeitado pelo Senado.

Os defensores do setor de tecnologia da Renda Básica Universal tendem a ser movidos pelo modelo libertário. Ele se alinha tanto com suas crenças básicas sobre o futuro quanto com sua teoria primária de mudança. Embora não seja uma solução tecnológica por si só… também acaba sendo. É o truque definitivo para contornar as complexidades da criação de políticas de bem-estar social equitativas.

Elizabeth Softky diz que não gostou da ideia de renda garantida “porque eu sou uma boa americana”

“É como se fosse “conforme o entusiasmo moderno do Vale do Silício por experiências e ideias de políticas alternativas”, diz Margaret O’Mara, professora da Universidade de Washington que escreveu extensivamente sobre a história da indústria de tecnologia. “Tipo, ‘Ok, os sistemas e instituições regulares não estão funcionando, e aqui está um truque legal.’”

Quando o conceito de Renda Básica Universal começou a se estabelecer no Vale do Silício, muitos proponentes procuraram estudos de caso fora dos Estados Unidos. Em 2017, a Finlândia lançou um plano de dois anos que emite pagamentos mensais a 2.000 cidadãos desempregados. No Canadá, o governo de Ontário anunciou um programa de três anos que foi interrompido quando um partido mais conservador assumiu o controle do governo. Também houve pilotos no Irã, Espanha, Holanda e Alemanha.

Mas os Estados Unidos também têm precedentes. Quando Nixon estava considerando seu próprio plano de renda garantida, estudos foram realizados em cidades como Denver e Seattle. Desde 1982, o Fundo Permanente do Alasca distribui uma parte das receitas do petróleo do estado a cada residente adulto (uma média de US$ 1.100 por ano). Várias tribos nativas americanas pagam uma parte das receitas do cassino a cada membro registrado. Esses sistemas americanos quase não mostraram impacto na taxa de emprego — as pessoas não largam seus empregos, uma das preocupações comuns expressas pelos críticos — mas levaram a melhores resultados em educação, saúde mental e crime.

Mesmo assim, há algo que parece inerentemente antiamericano na ideia da Renda Básica Universal. É por isso que Softky se opôs quando ouviu o assunto ser discutido pela primeira vez no rádio — “Porque eu era uma boa americana”, explica ela. (A implicação é que um bom americano não aceitaria esmolas.)

“Pela primeira vez em muito tempo, eu senti que poderia … respirar fundo, começar a economizar e pensar no futuro”.

O ex-aspirante à presidência Andrew Yang entendeu essa barreira cognitiva da “americanidade” quando propôs a Renda Básica Universal como peça central de sua campanha de 2020 pela nomeação democrata. Ele sabia que seu plano de enviar cheques mensais de US$ 1.000 para cada americano seria crucial para obter uma recepção positiva, então ele experimentou várias opções antes de chegar ao “dividendo da liberdade”.

Afinal, o capitalismo se tornou sinônimo do sonho americano, e o que é mais capitalista do que um dividendo? E liberdade … bem, essa parte fala por si só.

Ter uma chance justa

Quando Yang se jogou na vida dos debates presidenciais, vários projetos-piloto de renda básica em cidades americanas estavam começando a gerar dados.

Um era o Magnolia Mother’s Trust (MMT), um projeto piloto de renda garantida em Jackson, Mississippi, que visava especificamente mães negras de baixa renda. Em dezembro de 2018, seu primeiro grupo de 20 mães recebeu seus primeiros US$ 1.000, e a mesma quantia seria depositada em suas contas todos os meses durante um ano (também foram criadas contas-poupança para seus filhos). Para muitos, os US$ 12.000 efetivamente dobraram sua renda anual. Desde então, o programa adicionou mais dois grupos de 110 mulheres cada.

Aisha Nyandoro: “Temos agora dados mais do que suficientes para provar que o dinheiro funciona.”

O foco nas mães negras foi intencional, diz Aisha Nyandoro da Springboard to Opportunity, a organização sem fins lucrativos por trás do MMT: “Quando olhamos para a pobreza neste país e quem foi mais prejudicado”, diz ela, “são as mulheres negras”. O grupo também escolheu abrir contas de poupança para as crianças para lidar com o fato de que a pobreza nos Estados Unidos costuma ser geracional.

“Então, como vamos garantir que estamos apoiando direito essa população que foi marginalizada?” Nyandoro pergunta.
Embora a análise não esteja completa, os resultados preliminares são promissores. Em comparação com um grupo de controle, os participantes do piloto tinham 40% menos probabilidade de incorrer em dívidas para despesas de emergência e 27% mais probabilidade de visitar um médico. Em média, eles conseguiram reservar US$ 150 por mês para alimentação e despesas domésticas.

Mas, para Nyandoro, esses “resultados capitalistas” mensuráveis ​​eram apenas parte da história. Eles foram importantes, mas também devolveram a dignidade e o poder de decisão aos beneficiários. “Muitas das famílias com as quais trabalhamos”, diz ela, “não têm ninguém para lhes dizer: ‘Você não precisa provar que merece isso. Você simplesmente merece. ‘”

Em outras palavras, a renda garantida não se tratava de doações, mas de dar a todos — começando pelos indivíduos mais marginalizados — a oportunidade de ter uma chance justa.

O poder da narrativa

Dar a todos uma chance justa também foi a missão de Michael Tubbs, o então prefeito recém-eleito de Stockton, Califórnia, quando lançou o experimento de renda garantida de sua cidade em fevereiro de 2019 e se tornou o rosto do movimento renovado.

A Stockton Economic Empower Demonstration, ou SEED, deu a 125 residentes selecionados aleatoriamente US$ 500 por mês durante 18 meses. Atraiu bastante atenção — Tubbs e seus esforços foram até mesmo mostrados em um documentário da HBO — e um financiamento da organização sem fins lucrativos de Chris Hughes, o Economic Security Project. Os resultados foram encorajadores. A maior parte do dinheiro foi destinada a atender às necessidades básicas. A alimentação constituiu a maior categoria de gastos (37%), enquanto apenas 1% foi gasto com álcool ou tabaco (um resultado com o qual os críticos do projeto haviam se preocupado). Enquanto isso, em vez de abandonar a força de trabalho, os participantes encontraram empregos o dobro da taxa de um grupo de controle.

Estimulado por esse sucesso, Tubbs começou uma organização, Mayors for Guaranteed Income, para expandir o teste de sua cidade. Até o momento, 42 prefeitos de toda a América assinaram o contrato, e projetos adicionais estão sendo executados em municípios e cidades de Hudson, Nova York, e Gary, Indiana, a Compton, Califórnia.

Desde que os resultados do primeiro ano do SEED foram divulgados em março, Tubbs sempre foi questionado sobre o que ele aprendeu com o projeto. “Estou tentado a dizer ‘Nada’”, disse-me ele no final de março.

Ele quer dizer que o piloto não disse nada que já não fosse óbvio para ele: ele sabia por experiência pessoal que muitos estereótipos sobre pessoas pobres (especialmente negros pobres) não estão, como ele disse, “enraizados na realidade”.

Tubbs nasceu em Stockton, filho de mãe adolescente e pai encarcerado. Ele estudou em Stanford com uma bolsa de estudos para indivíduos carentes e voltou para casa após a formatura. Logo ele foi eleito para o Conselho Municipal, antes de se tornar prefeito quando tinha apenas 26 anos.

Tubbs não precisava dos dados para saber que podia confiar nas pessoas para tomar decisões financeiras racionais, mas a experiência o ajudou a “aprender o poder da narrativa”.

Ele reconheceu que “às vezes a ideologia, o racismo” influenciam as percepções das pessoas. Parte de seu trabalho como prefeito passou a “ilustrar o que é real e o que não é”, diz ele. Ele viu a chance de “demonstrar o que é realmente apoiado pelos dados e o que é pelo preconceito”.

A necessidade de mudar narrativas por meio de pesquisas e evidências também foi notada por Nyandoro, da Magnolia Mother’s Trust. Poucos dias antes do terceiro grupo começar a receber dinheiro, indaguei quais perguntas de pesquisa ela esperava que esse novo ciclo respondesse.

“Temos dados mais do que suficientes agora para provar que o dinheiro funciona”, ela me disse. Agora, sua pergunta não era como o dinheiro afetaria os indivíduos de baixa renda, mas, sim, “Quais são os dados ou pontos de discussão que precisamos para chegar aos legisladores … para comover seus corações?” Que evidência poderia ser suficiente para tornar a renda garantida uma política de nível federal?

No final das contas, o que fez a diferença não foi mais pesquisas, mas uma pandemia global.

O efeito pandêmico

Quando os pedidos de isolamento social fecharam muitos negócios — e destruíram empregos, especialmente para os já vulneráveis ​​trabalhadores de baixa renda — o abismo da desigualdade americana se tornou mais difícil de ignorar. As filas de alimentos se estendiam por quilômetros. Milhões de americanos enfrentaram despejo. Os alunos sem acesso à Internet em casa recorreram a estacionamentos públicos para conectar-se ao Wi-Fi para que pudessem assistir às aulas online.

Tudo isso era pior para as pessoas de cor. Em fevereiro de 2021, as mulheres negras e hispânicas, que representam apenas um terço da força de trabalho feminina, corresponderam a quase metade das demissões durante a pandemia. Enquanto isso, os homens negros estavam desempregados quase o dobro da taxa de outros grupos étnicos, de acordo com dados do Censo analisados pelo Pew Research Center.

Tudo isso também mudou o tom da conversa sobre os custos dos programas de renda garantida. Quando a comparação era entre a renda básica e o status quo, eles eram vistos como caros demais para serem realistas. Mas, em face da recessão causada pela pandemia, pacotes de auxílio foram repentinamente vistos como necessários para impulsionar a economia americana ou, pelo menos, evitar o que Jerome Powell, então presidente do Federal Reserve, chamou de “espiral descendente” com resultados “trágicos”.

“A Covid-19 realmente mostrou todas as coisas que, aqueles que trabalham e se relacionam com pessoas que são economicamente inseguras, sabem”.

“A Covid-19 realmente mostrou todas as coisas que, aqueles que trabalham e se relacionam com pessoas que são economicamente inseguras, sabem”, diz Tubbs. Ou seja, a pobreza não era uma questão “do povo. É dos sistemas. É política”.

Pacotes de pagamento de estímulos e aumento dos benefícios de desemprego — ou seja, transferências de dinheiro sem condições vinculadas e diretas para os americanos — foram aprovados com enorme apoio público. E no início deste ano, foi introduzido um Crédito Tributário para Crianças e Dependentes (em inglês, Child Tax Credit – CTC) que fornece até US$ 3.600 por criança, pagos em prestações mensais, para a maioria das famílias americanas.

Esse novo benefício, com duração de um ano, está disponível até mesmo para famílias que não ganham dinheiro para pagar o imposto de renda; eles haviam sido deixados de fora das versões anteriores do crédito tributário. E, ao enviar pagamentos mensais de até US$ 300 por criança, em vez de um único desconto no final do ano, dá às famílias uma chance melhor de planejar e montar um orçamento. Espera-se que reduza a pobreza infantil pela metade.

Washington pode não ter usado a linguagem da renda garantida, mas esses programas se encaixam na definição.

O CTC é “divisor de águas”, diz Natalie Foster, cofundadora do Projeto de Segurança Econômica, que financiou muitos dos pilotos de renda garantida, incluindo SEED e Prefeitos para Renda Garantida. Isso “derruba décadas de políticas de bem-estar social punitivas na América”, diz ela, e prepara o terreno para políticas mais permanentes.

No início, sua organização pensava que poderia levar o equivalente a uma década para levantar dados de programas-piloto focados em cidades para “respaldar a formulação de políticas federais”, mas o CTC significou que a renda garantida chegara, pelo menos temporariamente.

Os projetos de estímulo e o CTC também tornam Tubbs “mais otimista agora do que nunca”, de que a renda garantida logo poderá se tornar um elemento permanente da política federal.

“Vivemos em uma época de pandemias”, diz ele. “Não é apenas a Covid-19. É um terremoto no mês que vem. São incêndios florestais. Todas essas coisas estão acontecendo o tempo todo — não estou nem falando da automação. Precisamos ter a capacidade de construir uma espécie de resiliência econômica igualitária”.

A responsabilidade pela pobreza é “política”, diz Michael Tubbs, o ex-prefeito de Stockton, Califórnia.

Mas mesmo que a retórica tenha se afastado do conceito tecnocrático de Renda Básica Universal, o interesse do Vale do Silício pela universalidade não desapareceu. Em abril passado, Jack Dorsey anunciou uma nova iniciativa filantrópica, Start Small LLC, para doar US$ 1 bilhão.

As doações se concentrariam inicialmente no alívio da Covid-19 e, depois da pandemia, seriam transferidas para a renda básica universal e a educação das meninas, disse ele. Investir nessas causas, explicou Dorsey, representou “as melhores soluções de longo prazo para os problemas existenciais que o mundo enfrenta”.

Apesar de seu anunciado foco na renda básica universal, o StartSmall se tornou um dos maiores financiadores de renda garantida. Ele doou US$ 18 milhões para Prefeitos para Renda Garantida, US$ 15 milhões para o Open Research Lab (anteriormente conhecido como o experimento de renda básica da Y Combinator), US$ 7 milhões para Humanity Forward, a fundação de Andrew Yang, e mais recentemente US$ 3,5 milhões para criar um Laboratório de Transferência de Dinheiro na Universidade de Nova York para conduzir mais pesquisas sobre o assunto.

Yang, agora candidato a prefeito da cidade de Nova York, também mudou seu foco na universalidade. Em vez de enviar cheques de US$ 1.000 a cada mês para todos, ele agora defende uma renda mínima garantida de US$ 2.000 por ano para os nova-iorquinos que vivem em extrema pobreza.

Tubbs reivindica algum crédito por essas mudanças. Ele se lembra de uma conversa com Dorsey em que disse ao bilionário: “Vai levar algum tempo para chegar à universalidade, mas é urgente que tenhamos uma renda garantida … Então, olhe, não vamos … testar uma Renda Básica Universal. Nós podemos testar a garantia de renda. Vamos começar por aí”.

Se suas doações servirem de indicação, Dorsey levou a sério as palavras de Tubbs. O que ainda não está claro, no entanto, é se ele e outros líderes de tecnologia veem a renda garantida como um trampolim para a Renda Básica Universal ou como um fim em si mesmo. (Nem a equipe Dorsey nem a Start Small responderam aos pedidos de entrevista.)

Scott Santens, um dos primeiros “irmãos de renda básica”, acredita que o interesse inicial do setor de tecnologia na Renda Básica Universal como uma solução para a perda de empregos ainda é relevante. A pandemia levou a um aumento nas vendas de automação e robôs, diz ele, apontando para relatos de que aumentaram as pesquisas sobre a tecnologia de centros de atendimento da Amazon, assim como as compras de robôs de depósito para substituir os trabalhadores.

Enquanto isso, Sam Altman, que ajudou a lançar o experimento de Renda Básica Universal da Y Combinator antes de partir para liderar a startup de inteligência artificial, OpenAI, escreveu um manifesto recente sobre a situação. Nele, ele pediu que permaneçamos focados no quadro mais amplo: mesmo que a pandemia tenha causado um choque de curto prazo, é a tecnologia — especificamente, a inteligência artificial — que terá o maior impacto no emprego ao longo do tempo.

Altman pediu que a Renda Básica Universal seja financiada por um imposto de 2,5% sobre as empresas. “A melhor maneira de melhorar o capitalismo é permitir que todos se beneficiem dele diretamente como proprietários de ações”, escreveu ele.

Mas “todo mundo” incluiria pessoas de cor, que já estão sendo prejudicadas em níveis desproporcionais pelos preconceitos da IA? E poderia um dividendo pago com os despojos de inteligência artificial compensar esse dano? O manifesto de Altman notavelmente omite qualquer menção à raça.

Quando contatado para comentar, ele enviou uma declaração por meio de um representante da OpenAI, dizendo: “Devemos construir IA de uma forma que não cause mais danos às comunidades tradicionalmente marginalizadas. Além de construir a tecnologia de forma equitativa e justa, também devemos encontrar uma maneira de compartilhar os benefícios de forma ampla. Estas são questões independentes e importantes”.

Ele não respondeu a pedidos específicos de comentários sobre como a IA já estava prejudicando as comunidades negras e como os homens negros já estavam sendo erroneamente acusados ​​de crimes com base em reconhecimento facial incorreto.
Margaret O’Mara, a historiadora da tecnologia, observa que, para os tecnólogos, uma coisa não mudou durante a pandemia: a suposição de que o progresso tecnológico é inevitável — e positivo. Isso promove uma atitude de “vamos descobrir como ajustar a sociedade em torno disso, em vez de dizer, bem, talvez devêssemos tentar evitar essa desarticulação em primeiro lugar”, diz ela.

Tubbs, que recentemente foi co-apresentador de uma sessão do Clubhouse com Altman, tem uma visão mais generosa — e direta — do papel do Vale do Silício no movimento.

“Estou feliz que eles [tecnólogos] façam parte da conversa”, diz ele, porque “muito da receita virá deles ou dos produtos que eles produzem”.

Afinal de contas, foi em grande parte o dinheiro para tecnologia que lhe permitiu colocar US$ 500 extras nas mãos dos participantes do piloto todos os meses. “Uma vez que o dinheiro é entregue”, diz ele, o que acontece a seguir “depende da pessoa que tem o dinheiro”.

Mas e se os danos causados ​​pelo setor de tecnologia forem a razão pela qual os destinatários precisaram dessa generosidade em primeiro lugar?

Quando Elizabeth Softky ficou sem-teto em 2018, ela não estava sozinha; A gentrificação de Redwood City nas mãos de empresas e trabalhadores de tecnologia estava em pleno andamento. Forças econômicas muito além de seu controle moldaram os altos e baixos pessoais de sua vida.

É o “hiper-capitalismo”, diz Softky.

Ela estava grata, é claro, por seus seis meses de renda garantida – mas também ciente dos desafios mais amplos que um programa de curto prazo administrado por uma pequena organização sem fins lucrativos não poderia resolver. Softky diz que espera que a organização expanda a quantidade de dinheiro que está distribuindo e a duração do programa. Mas muito melhor seria que o governo fizesse o mesmo.

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